BREVES
Cultura é Trabalho
O Manifesto em Defesa da Cultura promove uma série de debates sob o tema "Cultura é Trabalho". Veja aqui o agendamento dos vários temas.
A excepção cultural não é negociável!
Cineastas europeus lançam uma petição pedindo que a Comissão Europeia mantenha a Cultura fora das negociatas económicas com os E.U.A..Leia e assine aqui.
12 de Maio - CENA Aberta no Porto
À semelhança do que tem acontecido em Lisboa, o sindicato promove mais uma CENA Aberta, desta vez no Porto. É já no dia 12 de Maio, às 16h no Maus Hábitos.
Direitos de Imagem
Direitos de Imagem
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA
Artigo 26º Outros direitos pessoais
CÓDIGO CIVIL
Artigo 79º Direito à imagem
CÓDIGO PENAL
Artigo 192º Devassa da vida privada
Artigo 193º Devassa por meio de informática
Artigo 199º Gravações e fotografias ilícitas
LEI DE IMPRENSA
Capítulo VI Formas de responsabilidade
Artigo 29º Responsabilidade civil
Artigo 31º Autoria e comparticipação
Artigo 26º Outros direitos pessoais
CÓDIGO CIVIL
Artigo 79º Direito à imagem
CÓDIGO PENAL
Artigo 192º Devassa da vida privada
Artigo 193º Devassa por meio de informática
Artigo 199º Gravações e fotografias ilícitas
LEI DE IMPRENSA
Capítulo VI Formas de responsabilidade
Artigo 29º Responsabilidade civil
Artigo 31º Autoria e comparticipação