Reflexão no Dia Mundial do Teatro

Nos últimos anos temos assistido a um desinvestimento sistemático dos sucessivos governos na Cultura e a uma tentativa de fazer passar a ideia que quem trabalha e vive da Cultura, está apenas à espera que os subsídios cheguem para os sustentar.

Nada mais errado.

Ao longo dos anos, graças ao esforço dos homens e das mulheres que fazem e vivem do Espectáculo e do Audiovisual, estes sectores têm-se mantido activos, em processo de renovação constante, criando novos públicos e contribuindo para a criação de novos postos de trabalho e de riqueza económica, mesmo em altura de crise.

Este esforço tem de ser reconhecido.

O CENA, assim como outras estruturas e vozes representativas deste sector, tem-se mostrado disponível para co-construir uma politica cultural que potencie todo o trabalho a que nos dedicamos e que não pode passar a ser apenas usado como um acessório útil para a imagem do país.

Nunca nos desimplicámos daquilo que somos e do papel que desempenhamos no desenvolvimento da Cultura enquanto identidade de um povo.

Não é aceitável o extermínio desta área de trabalho, nem do que representa na oferta de propostas artísticas, que poderá ser reduzida em mais de 50%.

Não é aceitável o número de despedimentos e a situação de muitos profissionais que deixarão de ser contratados numa área que, segundo o INE, é responsável por 1,6% do emprego em Portugal. Este desemprego nem sequer irá constar nas estatísticas do estado português nem irá acarretar qualquer encargo.

Numa altura em que nos estão a roubar vários direitos alcançados ao longo de séculos, o CENA apela a todas as pessoas que mostrem publicamente a sua indignação por lhes estarem a roubar mais este direito.

Não se aceita a próxima morte anunciada - o abandono em definitivo do apoio do Estado às Artes e à sua obrigação democrática de assegurar o acesso a todos os cidadão aos meios existentes de acção cultural, assim como a de corrigir as assimetrias existentes no país, em tal domínio.

Desde os primórdios do teatro grego, que o Teatro é um reflexo do desenvolvimento das sociedades, do seu esclarecimento, da sua auto-crítica e do seu divertimento.

E numa altura em que tanto se fala de interesses nacionais, o CENA afirma que a preservação da Cultura é, ela sim, de verdadeiro interesse nacional.

Todo o Teatro e todas outras Artes estão unidos em defesa deste bem comum.

Por isso, exigimos a revisão da comissão inter-ministerial do QREN, de forma a que se constitua uma representação da Cultura para integrar essa comissão. Através do QREN podem ser promovidas estratégias e mecanismos de financiamento das artes, que não afectem o orçamento de estado e viabilizem a abertura dos concursos recentemente reduzidos e cancelados para este ano;

Que seja definida uma política activa de mecenato que possa potenciar o investimento privado na área. Ainda assim, o estado não pode ver no investimento privado um motivo para se demitir de continuar a apoiar a Cultura, para que se garanta a independência da mesma.

Que sejam criados os enquadramentos profissionais e legais necessários para que a Lei 28/2011 possa entrar em vigor. Através desta Lei, os Profissionais do Espectáculo e do Audiovisual terão um conjunto de direitos que lhes é negado até hoje. 

Que para o ano possamos comemorar este Dia Mundial do Teatro sem os enormes constrangimentos a que os seus profissionais estão sujeitos e que hoje nos levam a tornar um dia de festa num dia de protesto.